1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Luz do Sol, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais regras aplicáveis.
Se você não concordar com algum dos termos, por favor, não utilize nosso site.

2. Uso do Site

O acesso e uso do site é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou menores que possuam autorização legal dos responsáveis.
Você concorda em utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, não praticando atos que possam prejudicar a loja, outros usuários ou terceiros.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta no site.
Você é responsável por manter suas informações de cadastro atualizadas e manter sigilo de sua senha, não permitindo que terceiros utilizem sua conta.

4. Produtos e Preços

Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos a disponibilidade e alterações de preço sem aviso prévio.
Nos esforçamos para que as informações sobre preços, descrições e imagens estejam corretas, mas podem ocorrer variações ou erros.
A Luz do Sol não se responsabiliza por diferenças resultantes de atualizações de estoque ou erros de digitação.

5. Compras e Pagamentos

As compras realizadas no site estão sujeitas às condições de pagamento apresentadas na página de checkout, incluindo cartões de crédito, Pix e boletos.
A Luz do Sol se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos caso haja suspeita de fraude ou inconsistência nos dados fornecidos.

6. Entrega e Rastreio

O prazo de entrega e custos do frete seguem as informações indicadas na página Formas de Pagamento e Entrega.
Após a confirmação do envio, você receberá um código de rastreio para acompanhar o pedido.
A Luz do Sol não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras ou Correios.

7. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

A Luz do Sol segue a Política de Trocas e Devoluções, respeitando os prazos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para mais informações, consulte nossa página de Política de Trocas e Devoluções.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e design — é propriedade exclusiva da Luz do Sol, protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso do conteúdo sem autorização expressa da loja.

9. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Não é permitido:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

• Tentar acessar sistemas ou contas de terceiros;

• Distribuir vírus ou conteúdo prejudicial.

10. Limitação de Responsabilidade

A Luz do Sol não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais relacionados ao uso do site;

• Problemas causados por falhas técnicas, queda de conexão ou vírus;

• Informações desatualizadas ou erros ocasionais no site.

11. Alterações dos Termos

A Luz do Sol reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomenda-se que o usuário consulte esta página regularmente para se manter informado.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, sendo competente o foro do domicílio da sede da Luz do Sol para dirimir quaisquer questões decorrentes do uso do site.